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Título:   LEI Nº 10.579  11/07/1988  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Dispoe sobre a implantaçao de cemiterios verticais, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 12/07/1988 p. 2-3 c. todas
Projeto:   Projeto de Lei Nº 130/1988 (ver documento)
Autor(es):   EXECUTIVO; Janio da Silva Quadros
Regulamentação:   Decreto nº 33.692/1993 - Regulamenta os arts. 37 a 41 desta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:   Lei nº 16.402/2016 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Indexação:   Cemiterio particular - Cemiterio vertical - Taxa de Fiscalizaçao de Cemiterios /arts. 37 a 41/


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