Título: |
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LEI Nº 10.579 11/07/1988 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Dispoe sobre a implantaçao de cemiterios verticais, e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOM 12/07/1988 p. 2-3 c. todas |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 130/1988 (ver documento) |
Autor(es): |
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EXECUTIVO; Janio da Silva Quadros |
Regulamentação: |
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Decreto nº 33.692/1993 - Regulamenta os arts. 37 a 41 desta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
Revogação: |
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Lei nº 16.402/2016 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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Indexação: |
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Cemiterio particular - Cemiterio vertical - Taxa de Fiscalizaçao de Cemiterios /arts. 37 a 41/ |